A soberania tecnológica, sozinha, dará à IA uma era de lata

A sessão sobre o futuro da inteligência artificial perguntava como governar a IA num mundo de potências em competição. Respondi com uma pergunta anterior: que papel o Estado vem assumindo na mudança tecnológica, e é esse o papel que esta fase da revolução digital exige? O argumento vem de um policy paper para o CEBRI escrito em 2020; a parte final, sobre a governança da IA, apoia-se num ensaio posterior para o CIGI.

Karl Polanyi descreveu o desenvolvimento capitalista como um duplo movimento: cada expansão do mercado encontra um contramovimento de autoproteção social. Lido como um pêndulo, ele oferece um calendário aproximado. Os períodos de livre mercado foram de 1830 a 1870, de 1920 a 1940 e de 1970 a 2010; a oscilação mais recente rumo à autoproteção centrada no Estado começou depois da crise financeira de 2007–08. A pandemia a acelerou. As cadeias de valor dependentes da China viraram alvo da política nacional, e a política industrial, cada vez mais formulada como política orientada por missões, voltou ao cardápio. A oscilação é mais nítida no discurso: os documentos governamentais da base Overton que citam soberania tecnológica eram quase inexistentes antes de 2019 e passaram de trezentos em 2021.¹

A teoria das revoluções tecnológicas de Carlota Perez explica por que o pêndulo se move. A quinta revolução, aberta pelo microprocessador em 1971, foi instalada sob o capital financeiro e o livre mercado. Sua implantação requer um Estado ativo que apoie o capital produtivo, regule as externalidades das novas tecnologias e enfrente as desigualdades que a instalação produziu. A quarta revolução teve seu arcabouço: o New Deal, Bretton Woods, os poderes compensatórios de Galbraith e sucessivas leis de segurança, de defesa do consumidor e ambientais.

O atual retorno do Estado carece desse arcabouço. Sua retórica trata a governança e a regulação como instrumentos de soberania tecnológica. A IA levanta problemas éticos, de propriedade, de desenho industrial, normativos, tecnoeconômicos e socioambientais, e vários deles não se resolvem apenas com regras nacionais. A competição geopolítica, por sua vez, estreita o espaço para a governança multilateral, e o que ela tende a produzir é uma disputa de padrões: americano, chinês e europeu. Padrões concorrentes retardam o desenvolvimento, dificultam a difusão e elevam os custos, num momento em que soluções de IA ambientalmente sustentáveis precisam se difundir depressa.

Perez vê uma era de ouro como possibilidade na segunda metade de cada revolução, desde que as instituições enfrentem os problemas criados na primeira. A era de ouro do pós-guerra surgiu durante uma guerra fria, de modo que a rivalidade geopolítica não a descarta. Se esta oscilação do pêndulo produzirá uma depende de os Estados irem além de uma definição estreita de soberania e construírem, juntos, as instituições que a implantação da IA requer. Do contrário, o precedente mais próximo é a era de lata (a gilded age) da terceira revolução.